Foto: Bruno Spada/MME O governo irá investir recursos da ordem de R$ 220 milhões em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nos setores de petróleo, gás e mineração. A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação ocorreu hoje, 16, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Os projetos a serem implementados com estes recursos envolvem a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívei

A Secretaria de Governo da Presidência da República – Segov, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI, a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais – CPRM e o Ministério de Minas e Energia – MME, publicaram nesta terça-feira (11) a Minuta do edital e do contrato do leilão da Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis/TO. Nesse contexto, tendo em vista a importante discussão sobre as novas oportun

Com a publicação, em 28/11/2018, do Decreto nº 9.587, fica instalada a Agência Nacional de Mineração - ANM, que vem substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, que por 84 anos fez a gestão dos bens minerais do Brasil. O Decreto entrará em vigor dia 05 de dezembro próximo. A ANM nasce como fruto de um trabalho intenso de todos atores envolvidos: Casa Civil da Presidência da República (Ministro Eliseu Padilha), Ministério de Minas e Energia (Ministros Fernand

Novas regras modernizam o Código de Mineração no país Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, na no dia 12/06, o Presidente da República, Michel Temer, assinou o Decreto do novo Regulamento do Código de Mineração, bem como o Decreto que regulamenta a nova Lei da CFEM, no que tange à questão dos municípios atingidos pela mineração. Trata-se de um ato de extrema importância para o setor mineral brasileiro. O Regulamento que estava em vigor, é do ano de 1968, tendo em vi

DNPM apresenta os indicadores e o comportamento da indústria mineral no Estado do Pará no primeiro semestre de 2017. Nesta edição estão descritos temas do setor mineral, como o nível de produção mineral, o comércio exterior, o mercado de trabalho e a arrecadação da CFEM/TAH no primeiro semestre de 2017 no estado do Pará. O Índice da Produção Mineral (IPM)1 , que mede a variação na quantidade da produção mineral do estado, apresentou um crescimento de 8,1% entre os meses de ja

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração A comissão mista que analisa a Medida Provisória 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração, ouviu em audiência pública nesta quarta-feira (27) representantes do Ministério de Minas e Energia sobre a importância da criação da agência. O órgão vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, V

​ O Governo Federal apresentou nesta terça-feira (25) o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que traz mudanças essenciais para o setor. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, foram assinadas pelo presidente Michel Temer três Medidas Provisórias. As medidas incluem a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a modernização do Código de Mineração e o aprimoramento da legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M