A Agência Nacional de Mineração (ANM) abre, nesta terça-feira (29/12), a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que oferta 7.027 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais.
A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.
No primeiro lote, usado como projeto-piloto, foram disponibilizadas, exclusivamente para fins de pesquisa mineral, cerca de 500 áreas. “A primeira rodada ofertou um lote-piloto focado especialmente em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Como os resultados superaram as expectativas, a segunda rodada contempla mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra”, destaca o Diretor de Programa do PPI, Frederico Munia.
Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, em havendo dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.
O prazo para manifestação de interesse nas áreas é de 29/12/2020 a 1/3/2021. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, passa-se para a etapa de leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.
O leilão eletrônico está previsto para ocorrer entre 8 e 15/3/2021.
O edital está disponível Aqui
Fontes/créditos:
https://www.ppi.gov.br/edital2rodadaanm
https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos
Por ANM- PPI