Cumprindo o compromisso de tornar o setor mineral transparente, a Agência Nacional de Mineração lança, nesta quinta-feira (27), o ANMlegis, uma plataforma que reúne toda a legislação estruturante do setor mineral e o estoque dos atos normativos de forma acessível e descomplicada.
O ANMlegis constitui um acervo estruturado que permite o acesso às Legislações da Agência Nacional de Mineração (ANM). Trata-se de ferramenta de fundamental importância para o fortalecimento do processo de construção e monitoramento das boas práticas regulatórias, capaz de facilitar consulta aos regramentos e promover maior transparência à sociedade.
“A ANM está trabalhando para modernizar a regulação do setor de Mineração com mais transparência e previsibilidade. O objetivo da plataforma ANMlegis é tornar a navegação intuitiva e amigável aos cidadãos para indicar com clareza as regras do setor, promovendo um ambiente de negócios mais dinâmico, com responsabilidade, sustentabilidade e liberdade econômica.”, explica o superintendente de Regulação da ANM, Yoshihiro Nemoto.
O sistema já está no site na Agência.
O cidadão também poderá participar com opiniões e sugestões para a nova plataforma por meio do e-mail: fardoregulatorio@anm.gov.br
Acesse a plataforma ANMlegis AQUI
Fontes/créditos:
ANM
Por ANM