PLATAFORMA DE LEGISLAÇÃO MINERAL PARA O CIDADÃO ENTRA NO AR

Cumprindo o compromisso de tornar o setor mineral transparente, a Agência Nacional de Mineração lança, nesta quinta-feira (27), o ANMlegis, uma plataforma que reúne toda a legislação estruturante do setor mineral e o estoque dos atos normativos de forma acessível e descomplicada.

Agência Nacional de Mineração - Plataforma ANMLegis

O ANMlegis constitui um acervo estruturado que permite o acesso às Legislações da Agência Nacional de Mineração (ANM). Trata-se de ferramenta de fundamental importância para o fortalecimento do processo de construção e monitoramento das boas práticas regulatórias, capaz de facilitar consulta aos regramentos e promover maior transparência à sociedade.

“A ANM está trabalhando para modernizar a regulação do setor de Mineração com mais transparência e previsibilidade. O objetivo da plataforma ANMlegis é tornar a navegação intuitiva e amigável aos cidadãos para indicar com clareza as regras do setor, promovendo um ambiente de negócios mais dinâmico, com responsabilidade, sustentabilidade e liberdade econômica.”, explica o superintendente de Regulação da ANM, Yoshihiro Nemoto.

O sistema já está no site na Agência.

O cidadão também poderá participar com opiniões e sugestões para a nova plataforma por meio do e-mail: fardoregulatorio@anm.gov.br

Acesse a plataforma ANMlegis AQUI

Fontes/créditos:

ANM

http://www.anm.gov.br

Por ANM